Política de Privacidade
A Sombra Chinesa, Unipessoal, Lda, doravante designada por Sombra Chinesa, adota medidas para proteger a privacidade dos Clientes e Utilizadores do seu website, bem como dos seus produtos e serviços, tendo elaborado a presente Política de Privacidade com o propósito de demonstrar o seu compromisso e respeito pelas regras de proteção de dados pessoais.
Algumas das funcionalidades do website sombrachinesa.com podem ser utilizadas sem recurso à divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.
Os dados pessoais são recolhidos quando tal seja consentido pelo respetivo titular, e a disponibilização dos dados pessoais pelo titular implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade, pelo que, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o Utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras definidas nos instrumentos de recolha aplicáveis.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se à utilização da Sombra Chinesa podendo ser utilizados para fins estatísticos e em promoções e ações de marketing direto. Os dados pessoais dos titulares poderão ser divulgados pela Sombra Chinesa para cumprimento de ordem judicial ou de autoridade competente nos termos do previsto na legislação em vigor.
Toda e qualquer informação que seja disponibilizada no site ou através dele pressupõe o prévio consentimento pelo seu titular e, após consentimento formal do seu titular, poderá ser utilizada pela Sombra Chinesa para efeitos de marketing digital, envio de e-mails ou outras comunicações e contactos. O uso desta informação, previamente consentida, está isenta de compensações monetárias ao utilizador que a disponibilizou.
A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Sombra Chinesa.
Base Legal, Destinatários e Transferências Internacionais
O tratamento dos seus dados pessoais tem como base legal, dependendo da finalidade: o seu consentimento, quando aplicável (por exemplo, marketing direto); o cumprimento de obrigações legais (por exemplo, a conservação de documentos contabilísticos e fiscais); e o interesse legítimo da Sombra Chinesa em responder a pedidos de informação, orçamento ou contacto que nos sejam dirigidos.
Os seus dados pessoais podem ser acedidos por prestadores de serviços que colaboram com a Sombra Chinesa, designadamente o alojamento do website e do email, sempre com as garantias de confidencialidade e segurança exigidas por lei, bem como, caso autorize a sua utilização, pelo YouTube (Google LLC) e pelo Vimeo (Vimeo.com, Inc.), relativamente aos vídeos incorporados nas páginas de projetos. Estes dois últimos podem implicar a transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, transferência essa assegurada pelas garantias adequadas previstas na lei, designadamente cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos das políticas de privacidade do Google/YouTube e do Vimeo.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha. Em concreto: os dados de contacto de clientes e potenciais clientes (por exemplo, pedidos de orçamento ou informações enviados por email) são conservados enquanto durar a relação ou o contacto, e apagados ou anonimizados após um período de inatividade; os documentos contabilísticos e fiscais (faturas e documentos de suporte) são conservados pelo prazo de 10 anos, nos termos da lei portuguesa aplicável (Código do IVA, Código do IRC e Código Comercial).
Os Seus Direitos
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), enquanto titular dos dados, tem direito a:
Aceder aos seus dados pessoais e obter informação sobre o respetivo tratamento;
Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Apagar os seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”), quando aplicável;
Limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
Portabilidade dos seus dados, ou seja, recebê-los num formato estruturado e transmiti-los a outro responsável;
Opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para fins de marketing direto;
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Para exercer qualquer um destes direitos, pode contactar-nos através dos contactos indicados no final desta página.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt, caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
A Sombra Chinesa garante níveis elevados de segurança e de proteção dos dados pessoais, acautelando a proteção dos dados pessoais que são disponibilizados pelos seus Clientes e/ou Utilizadores, contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
A Sombra Chinesa reserva o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer altura. Quaisquer alterações serão publicadas nesta Política de Privacidade e as alterações materiais aplicar-se-ão às atividades e dados recolhidos no futuro.
Conforme o disposto na Lei de Proteção de Dados, o Cliente ou Utilizador poderá contactar a Sombra Chinesa em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou para alterar, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, através dos seguintes contactos:
E-mail: geral@sombrachinesa.com
Morada: Rua São Bento, Nº 247 4970-451 Arcos de Valdevez
NIPC: 508767962
Política de Cookies
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